O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil público para apurar denúncia de moradores de Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa, sobre a presença de um ‘pó preto” em ruas, comércios e casas do município.
De acordo com o promotor de Justiça de Cabedelo, Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, o procedimento foi aberto após reclamações de moradores, que associam o problema ao transporte de petcoke (um tipo de combustível sólido rico em carbono, proveniente do refinamento do petróleo). O material estaria sendo retirado de um navio atracado no porto da cidade e transportado por uma empresa no município.
“O meio ambiente é um bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”, ressaltou o promotor de Justiça.
Procedimento
O MPPB já requisitou que a Companhia Docas da Paraíba seja oficiada para apresentar, no prazo de cinco dias, manifestação sobre o assunto. A companhia deverá apresentar documentação comprobatória de tudo que alegar e informar quem seria o responsável pela contratação do transporte do produto e os dados completos da empresa transportadora.
Também requisitou que a operadora portuária responsável seja notificada para que, no mesmo prazo, apresente manifestação sobre a denúncia dos moradores e da imprensa local, indicando os dados da empresa que está fazendo o transporte do produto e quem a contratou.
