O universo político paraibano ficou surpreso ontem à noite com a descoberta, feita pelo jornalista Wallison Bezerra, de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona a antecipação da eleição do segundo biênio da atual legislatura na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
O PSDB pediu a suspensão da eleição que escolheu o atual presidente, Adriano Galdino (Republicanos), para comandar a Casa até 2027. Galdino foi eleito no início do ano passado e vai permanecer 8 anos ininterruptos no comando da Assembleia.
A tese defendida pelos tucanos, para anular a eleição antecipada, é a de que a composição do parlamento poderia ficar alterada no decorrer dos 4 anos; o que justificaria a ocorrência de uma eleição para o segundo biênio apenas no fim de 2024.
O mesmo pedido, com peças praticamente copiadas, foi feito com relação à Assembleia Legislativa do Piauí.
No mérito a argumentação, caso aceita pelo STF, vai abrir espaço para modificar a composição de centenas de casas legislativas do país, que praticam há muito tempo a antecipação das escolhas para os dois biênios. Em Campina e João Pessoa, por exemplo, há essa possibilidade.
No caso da Paraíba, a antecipação está embasada em uma Emenda aprovada na Constituição estadual.
Mas na situação específica da Assembleia paraibana há outras especificidades. Logo após a divulgação da ação o presidente do PSDB no Estado, Fábio Ramalho, tratou de diminuir o impacto provocado pela informação. Ele afirmou que o jurídico do PSDB nacional cometeu um equívoco, protocolando a ação com relação ao caso paraibano, quando na verdade o alvo é o Legislativo do Piauí.
E do ponto de vista político, é preciso dizer, a derrubada de Galdino para o segundo biênio não seria um mar de rosas para os tucanos. É que os três deputados do PSDB votaram em Galdino para os dois biênios e hoje os três ocupam espaços na Mesa Diretora. No segundo biênio o partido continuará com duas cadeiras na Mesa.
E mais que isso. Caso a antecipação fosse anulada, Galdino poderia novamente ser candidato este ano e, em caso de derrota, a Casa poderia escolher um nome ainda mais alinhado com o governador João Azevêdo (PSB) – diante da esmagadora maioria governista. Coisa que aprofundaria, ainda mais, os obstáculos dos tucanos oposicionistas.
Há, contudo, um registro a ser feito. Na política não existem equações matemáticas ou a confiança absoluta naquilo que os seus agentes expressam. Uma tentativa de ‘rebelião’, para provocar um novo pleito e buscar deputados insatisfeitos com o Governo e um presidente oposicionista, nunca pode ser descartada por completo.
Galdino, então, deverá esperar ansioso pela promessa de Fábio Ramalho, que assegurou a desistência da ação após o feriado do Trabalhador. Tudo indica que isso vai acontecer, mas é válido sempre um ditado popular: o ‘seguro morreu de velho’. O desconfiômetro…
