A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), divulgou, nesta segunda-feira (19), no jornal Município de Sorocaba, o resultado dos projetos pré-habilitados nos quatro editais da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) na cidade.
Promovida pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, a Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525/2023, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da Covid-19 em todo o País.
No total, serão investidos R$ 5.063.547,90, mais os rendimentos, em editais nas seguintes áreas: Produção Audiovisual; Reforma e manutenção de salas de cinema; Formação, qualificação e difusão na área de Audiovisual e Fomento à produção cultural, exceto Audiovisual. As avaliações dos projetos foram feitas por um grupo de pareceristas, formado por profissionais com formação e experiência na área.
No total, 71 projetos foram pré-habilitados, sendo 41 no edital de “Fomento à produção Audiovisual”, três no edital “Reforma e manutenção de salas de cinema”, três no edital “Formação, qualificação e difusão na área de Audiovisual” e 24 no edital de “Fomento à produção cultural, exceto Audiovisual”.
Os proponentes dos projetos pré-habilitados deverão apresentar toda a documentação solicitada, até sexta-feira (23), das 9h às 16h, na Secretaria da Cultura (Casa 52), localizada na Avenida Afonso Vergueiro, no Jardim Maylasky, no Centro de Sorocaba.
Mais informações podem ser obtidas na edição desta segunda-feira (19) do jornal Município de Sorocaba (https://noticias.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/) ou, ainda, pelo e-mail: [email protected].
