A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) lançou, no dia 29/12/2023, edital para contratação de serviços de sistema de gestão de dados de monitoramento ambiental. A ferramenta proporcionará uma gestão avançada do planejamento, gerenciamento e análise do monitoramento ambiental.
O sistema de gestão de dados de monitoramento será uma aplicação web para a gestão do monitoramento ambiental, como emissões atmosféricas, qualidade do ar e meteorologia.
O aplicativo e o banco de dados serão hospedados em datacenter próprio do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), acessíveis via internet para usuários previamente cadastrados por meio de desktops e notebooks, para o qual deverá ser utilizado um navegador, ou ainda ser acessado por meio de aplicativo para dispositivos móveis com os sistemas Android e IOS.
A funcionalidade também deverá ser capaz de automatizar diversas tarefas relativas ao monitoramento ambiental, como o envio de dados de monitoramento para o centro supervisório do órgão ambiental, a disponibilização dinâmica (com atualização horária), via internet, do Índice de Qualidade do Ar (IQAR), tanto para o órgão ambiental, quanto para a sociedade e também para a plataforma MonitorAR do Ministério do Meio Ambiente.
Alertas
Além disso, a plataforma também deverá enviar avisos ou alertas via e-mail, SMS ou notificações web no caso de ocorrências de ultrapassagens de padrões de qualidade do ar ou de emissões atmosféricas vigentes para cada variável monitorada, entre outras funcionalidades.
“Com o novo sistema, o órgão ambiental dará um passo importante para o aprimoramento da gestão da qualidade do ar no estado e para a consolidação de uma metodologia de sistematização da gestão de inventário de fontes de emissão de poluentes atmosféricos e de Estudos de Dispersão Atmosférica”, destaca Diogo de Melo Franco, subsecretário de Gestão Ambiental da Semad.
Já Rodrigo Franco, presidente da Feam, destaca que “o aprimoramento da gestão da qualidade do ar e emissões terá reflexos positivos nas ações das equipes técnicas do licenciamento ambiental, que em atuação coordenada com a Semad, poderão focar os esforços naquelas fontes que contribuem isoladamente de forma significativa ou que em conjunto provocam relevante impacto na qualidade do ar.”
O Termo de Referência contido no edital também especifica as ferramentas/funcionalidades que deverão estar presentes no sistema de gestão dos dados ambientais, agrupadas em módulos.
O certame ocorrerá no dia 22/2, às 10h, com sessão de lances por meio do site www.compras.mg.gov.br, mesmo endereço em que o edital poderá ser visualizado.
