A superintendente da Controladoria da União, Diovana Nogueira Guadanini Quintino, confirmou nesta terça-feira (6), em entrevista à CBN Paraíba, que o Hospital Napoleão Laureano, especialista no tratamento oncológico, recebeu diárias por internação mesmo após a morte de pacientes. As informações estão em um relatório que o Conversa Política teve acesso com exclusividade ontem (5).
Conforme o relatório, a CGU identificou registrou indevidos de internação hospitalar no Sistema de Informações Hospitalares do SUS – SIH/SUS em dias subsequentes à data do óbito do paciente.
Na prática, em um total de 931 pacientes selecionados foram encontradas 55 situações em desconformidade, nas quais a data de óbito do paciente é anterior à data registrada para o término da internação do paciente no HNL.
Nesse contexto, verificou-se a ocorrência de 73 dias de internação hospitalar, registrados indevidamente após o óbito de pacientes, situação que carece de apuração do gestor e da devida restituição ao erário”, relatou Diovana Nogueira, à CBN Paraíba.
Confira as irregularidades nas internações de pacientes mortos, apontadas pela CGU:
Na avaliação da superintendente da CGU, “tal situação expõe fragilidades nos controles internos da gestão de leitos do HNL, reproduzindo informações incorretas no sistema SIH/SUS do Ministério da Saúde e elevando o risco de potencial prejuízo aos cofres públicos.”
De acordo com os auditores, em diversos prontuários médicos da amostra analisada, foi verificada ausência de preenchimento do campo AUTORIZAÇÃO, o qual é destinado à identificação do profissional autorizador vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Resposta dos envolvidos
Diovana disse que o hospital já reconheceu que houve recebimento indevido e que vai devolver os valores recebidos a mais. Ao Conversa Política, o diretor jurídico do Laureano, Daniel Rocha, afirmou que, se for identificado um recebimento indevido o hospital vai fazer a ressarcimento.
O Conversa Política também entrou em contato com a Prefeitura e foi informado que a gestão só deve se pronunciar sobre as irregularidades apontadas no relatório a CGU após analise mais profunda.
‘Fura-fila’ no Laureano
Além do pagamento de internações de paciente já mortos, a CGU também aponta outras possíveis irregularidades na gestão do Laureano, dentre elas um aparente esquema de “fura-fila”. Isso porque pacientes iniciaram seus tratamentos oncológicos sem autorização da Central de Regulação da SMS/JP (Secretaria de Saúde de João Pessoa), realizando pagamentos diretamente ao Hospital, e constituindo indício de que o acesso igualitário e gratuito não é garantido pelo Hospital.
À CBN Paraíba, a superintendente da CGU lembrou que a Fundação Napoleão Laureano é a instituição contratualizada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa para a prestação de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais de alta e média complexidade em oncologia, no âmbito do SUS. “Assim, o hospital não tem gestão de definir quem será atendido. É a prefeitura quem decide”, pontuou.
Por meio de nota, a direção do Hospital negou que haja “fura-fila”. “Todos os pacientes inseridos na relação de atendimento do Laureano através da Regulação de João Pessoa são atendidos regularmente. O atendimento de pacientes de outros municípios, mediante regulação direta do município de origem, não afeta em nada o atendimento daqueles”, diz a nota que você pode conferir na íntegra no fim da matéria.
