O empresário Ruan Macário será julgado nesta segunda-feira (18) por matar e atropelar o motoboy Kelton Marques, de 33 anos, em João Pessoa. O réu vai a júri popular por homicídio qualificado com dolo eventual, quando se assume o risco de matar.
O crime aconteceu em 11 de setembro e o pedido de prisão preventiva foi emitido no dia seguinte, mas o empresário ficou foragido por 10 meses até se entregar à polícia. Ruan Macário está preso no Presídio de Catolé do Rocha desde o dia 29 de julho.
O julgamento já foi marcado duas vezes, para o dia 14 de setembro e 24 de novembro de 2023, porém foi adiado após solicitações da defesa.
A juíza permitiu que o interrogatório fosse realizado de forma virtual, considerando os custos para deslocamento, possíveis atrasos, riscos desnecessários e, além disso, destacou que “existe um entendimento jurídico pacífico acerca da possibilidade do interrogatório do réu ser realizado de forma virtual”.
A defesa de Ruan Macário afirmou ao Jornal da Paraíba que deve se manifestar apenas nos autos do processo e posteriormente durante a Sessão Plenária do Tribunal do Júri.
O Jornal da Paraíba relembrou o crime, confira:
O atropelamento
Foto: reprodução/TV Cabo Branco
Uma batida entre um carro e uma moto no bairro de Manaíra, em João Pessoa, na manhã do dia 11 de setembro, resultou na morte de Kelton Marques, de 33 anos. A colisão grave aconteceu na Avenida Governador Flávio Ribeiro Coutinho, o Retão de Manaíra, pouco depois das 4h.
O entregador por aplicativo morreu ainda no local, a equipe do Samu foi acionada, mas quando chegou a vítima já estava sem vida. Kelton Marques morava no município de Bayeux e tinha duas filhas. Ele trabalhava em um restaurante que atendia nas madrugadas, e na hora do acidente já tinha terminado as entregas do dia e voltava para casa.
Com o impacto, ele chegou a ser arremessado e a motocicleta teve destruição total. O carro ficou parcialmente destruído. De acordo com o delegado do caso, Luiz Eduardo, latas de cerveja e substâncias entorpecentes estavam espalhadas pelo carro do motorista. A Polícia também afirmou que o veículo estava em alta velocidade e ultrapassou o sinal vermelho. Já a motocicleta seguia em velocidade regular, cumprindo os limites do trânsito.
De acordo com informações da equipe dos Bombeiros, o motorista não chegou a ser socorrido pois fugiu do local, sem prestar socorro.
O acidente aconteceu no sentido que vai para a Orla da capital, quando o condutor do carro passava pela Flávio Ribeiro e o motociclista cruzava pela Mirian Barreto. A força do impacto chegou a derrubar o muro de um residencial que fica no local.
A Semob de João Pessoa informou que as câmeras de monitoramento serão utilizadas pela Polícia Civil para investigar as causas do acidente.
No dia seguinte ao crime, a 3ª Vara Criminal de João Pessoa expediu um mandado de prisão preventiva por homicídio qualificado para Ruan Macário, que ficou foragido por 10 meses.
Empresário se torna réu
A Justiça da Paraíba aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou Ruan Ferreira de Oliveira réu do caso Kelton Marques. A decisão da juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota, que foi emitida na última quinta-feira (21), entende que há indícios suficientes de autoria e prova da existência de crime.
A denúncia do Ministério Público da Paraíba foi oferecida no dia 5 de abril, pelo promotor Leonardo Pereira de Assis, da Promotoria de João Pessoa.
Pedidos de Habeas Corpus
Em outubro de 2021, a Justiça da Paraíba deu uma decisão negativa para a defesa de Ruan, através da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, recusando o pedido de revogação da prisão preventiva.
A decisão da Justiça alegou que os argumentos da defesa não são suficientes para revogação da custódia, e destacou que a ultrapassagem registrou um comportamento perigoso por parte do suspeito, e que, caso em liberdade, poderia colocar inocentes em risco.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também negou um pedido de habeas corpus de Ruan Ferreira de Oliveira, suspeito de atropelar e matar o motoboy Kelton Marques, de 33 anos, em colisão que aconteceu no Retão de Manaíra, em João Pessoa. Dessa forma, o mandado de prisão decretado um dia depois da morte de Kelton foi mantido, e Ruan segue foragido. A decisão foi publicada no dia 31 de março de 2022.
De acordo com o ministro Jesuíno Rissato, desembargador convocado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a decisão encontra-se fundamentada na garantia da ordem pública, uma vez que o suspeito continua foragido, sem se apresentar para prestar contas e esclarecer os fatos.
Todos os pedidos foram protocolados antes de Ruan Macário se entregar à polícia.
Ruan Macário é preso
O empresário Ruan Macário foi preso no dia 29 de julho de 2022 após se apresentar na Delegacia de Catolé do Rocha, no Sertão da Paraíba. Ele estava foragido desde setembro de 2021, quando o crime aconteceu.
O entregador Kelton Marques morreu após ser atingido por um carro em alta velocidade, no Retão de Manaíra. Moradores da região afirmaram que a colisão aconteceu por volta das 4 horas da manhã. Ruan Macário é acusado de dirigir o veículo envolvido no acidente.
Ruan Macário se apresentou na presença do advogado. O mandado de prisão preventiva que estava em aberto contra ele foi cumprido imediatamente. Ele foi interrogado pelo delegado Miroslav Alencar, mas ficou em silêncio e responderá apenas em juízo. O acusado foi encaminhado para o presídio de Catolé do Rocha.
Assume o crime
O empresário Ruan Macário assumiu ter atropelado o motoboy Kelton Marques durante uma audiência de instrução, no dia 24 de novembro. As informações foram confirmadas pela defesa do acusado e também pela acusação.
Segundo o delegado Luiz Eduardo, latas de cerveja e substâncias entorpecentes estavam espalhadas pelo carro do motorista. Imagens do carro do motorista foram divulgadas à imprensa, onde foi possível perceber que além de estar a 163 km/h, o sinal vermelho foi ultrapassado.
O acusado assumiu a autoria do crime enquanto era interrogado. Segundo Ruan, ele estava fazendo uso de medicamentos para ansiedade e depressão na época do crime. Além disso, o acusado disse que teria ingerido bebidas alcoólicas após tomar o remédio, o que teria causado um surto, que provocou a direção em alta velocidade.
Protestos
Os motoboys organizaram diversos protestos cobrando por justiça pela morte de Kelton Marques. Os grupos costumavam se reunir no cruzamento da Avenida Flávio Ribeiro Coutinho e Mirian Barreto Rabelo, no Retão de Manaíra, próximo ao local onde aconteceu o acidente.
