Nova Iguaçu inicia período de solicitação de isenção do IPTU 09 de maio de 2025 A Prefeitura de Nova Iguaçu iniciou, nesta semana, o período de solicitação e renovação de isenção referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O benefício é concedido para imóveis pertencentes a ex-combatentes brasileiros, maiores de 60 anos, que tenham […]
O servidor público, ocupante de cargo em comissão, não tem direito a receber FGTS. O caso foi julgado pela 2ª Turma Recursal Permanente da Comarca da Capital, que teve a relatoria do juiz Inácio Jairo Queiroz de Albuquerque. A parte autora ingressou com ação contra o Estado da Paraíba, alegando que foi designado para exercer […]
Nesta terça-feira (20/2), o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) publicou no Diário Oficial do Executivo a lista dos 14.908 nomes de pensionistas e aposentados ou afastados preliminarmente do Poder Executivo que não realizaram o Censo Cadastral Previdenciário em 2023 e também não regularizaram a situação em 2024. Para estes nomes, a […]