O Instituto Octávio Magalhães (IOM/Lacen-MG) da Fundação Ezequiel Dias (Funed) recebeu, nesta semana, duas menções de reconhecimento pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), fruto dos trabalhos realizados pelos laboratórios da Divisão de Vigilância Sanitária e Ambiental (Divisa). Esta é a primeira vez que a Anvisa concede menções de reconhecimento aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacens), e a Funed foi destaque em duas categorias: laboratório executor de monitoramento analítico e laboratório inovador da capacidade analítica.
A premiação aconteceu durante o encontro dos Laboratórios Oficiais da Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância Sanitária (RNLVISA), em Brasília, onde também participaram as vigilâncias estaduais e municipais. O diretor do IOM, Glauco de Carvalho Pereira, recebeu as menções honrosas em nome da Fundação e reforçou a importância do reconhecimento pela Anvisa. “Mais uma vez, dou meus parabéns aos setores da Divisa e seus servidores, por sua atuação sempre brilhante e exemplar na Vigilância Sanitária, não só do estado, mas do país, que sempre nos fazem nos orgulhar da Funed em seu papel no fortalecimento do SUS, protegendo e promovendo a saúde”, ressalta o diretor.
Para o coordenador da Divisa, Kleber Eduardo da Silva Baptista, as menções representam o reconhecimento da contribuição e do papel relevante e inovador que o IOM desempenha no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. “A Funed participa do Sistema realizando análises microbiológicas, físico-químicas, químicas, toxicológicas, físicas, de biologia molecular e de rotulagem em produtos sujeitos ao controle sanitário, como alimentos, medicamentos, cosméticos, saneantes, produtos para saúde, água de hemodiálise e embalagens”, explica Kleber. Ainda segundo o coordenador, os resultados dos laudos emitidos pela Divisa fornecem subsídios científicos para a atuação da vigilância sanitária (municipal, estadual e federal) e também contribuem para implementação de políticas públicas de Vigilância em Saúde.
Menções de reconhecimento
A Anvisa prestou reconhecimento a alguns laboratórios que se destacaram em três categorias: Laboratório Inovador da RNLVISA, Laboratório Participante em Programas de Monitoramento da Qualidade Nacionais e Laboratório com Perfil Analítico atualizado junto à Anvisa. A Funed foi destaque em duas delas. Confira abaixo o escopo de cada uma das premiações recebidas pela Divisa:
– Laboratório executor de monitoramento analítico: a Anvisa propõe, anualmente, a implementação de diversos programas de monitoramento, com o objetivo de avaliar a qualidade dos produtos comercializados no território nacional e implementar medidas de intervenção e regulamentação. A participação nesses programas é facultativa aos estados e diretamente dependente da capacidade analítica do Lacen local. “O IOM foi reconhecido como um dos laboratórios que mais contribuem com a execução dos monitoramentos, devido ao extenso portifólio analítico e capacidade de realizar ensaios de alta complexidade”, frisou o coordenador da Divisa, Kleber Baptista.
– Laboratório inovador da capacidade analítica: nos últimos anos, a Divisa tem incorporado novos ensaios ao portifólio, buscando preencher lacunas analíticas da Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância Sanitária, tais como: ensaios físicos em produtos para saúde, análise de alérgenos em alimentos, pesquisa de vírus em amostras ambientais, análise de agrotóxicos, determinação de metais em amostras biológicas e análise de embalagens.
Palestra da Funed
Além do reconhecimento, o IOM também foi convidado para ministrar uma palestra sobre “Inserção da incerteza de medição nos laudos analíticos”, realizada pela referência técnica em Validação de Metodologias, do Serviço de Físico-Química de Produtos, Cláudia Aparecida de Oliveira e Silva. “Foi uma oportunidade ímpar para compartilhar nossa experiência com outros entes da rede, mostrar os desafios enfrentados, os aprendizados e as oportunidades”, ressalta a referência técnica.
A servidora, que atua no IOM desde 2007, trabalha na execução dos programas de monitoramento e no desenvolvimento e validação de métodos analíticos, que envolvem a estimativa da incerteza de medição como ação de garantia da qualidade dos processos. Segundo Cláudia, realizar a estimativa da incerteza de medição para os ensaios analíticos é um requisito previsto em norma. “O IOM possui ensaios acreditados na norma ABNT NBR ISO/IEC 17025 desde 2008, demonstrando a confiabilidade nos resultados produzidos. E por ser um requisito da norma, desde essa época iniciou-se os estudos para implementar o cálculo estimativa da incerteza de medição e sua inserção no laudo de análise”, conta a referência técnica.
Cláudia explica ainda que, a princípio, as determinações foram feitas para os ensaios acreditados e, com o passar dos anos, foi ampliada para os demais ensaios. “Atualmente, todos os serviços da Divisa que realizam ensaios químicos, físico-químicos e microbiológicos possuem procedimentos padronizados para estimar a incerteza de medição, cumprindo o requisito da norma”, finaliza.
