Os participantes da 22ª Conferência do Observatório Internacional de Democracia Participativa (OIDP) – com governos locais e regionais – se comprometeram com a promoção de uma cultura democrática sustentável e participativa e responsável para as gerações futuras. O objetivo é implementar mecanismos de participação efetiva dos cidadãos, inteligência coletiva, inclusão de todos os coletivos e de todos os grupos, com especial atenção aos grupos vulneráveis (migrantes, jovens, crianças, mulheres). Entre os compromissos, também estão a transparência, o respeito aos direitos humanos, maior colaboração entre cidades, governos locais e regionais e a maior contribuição para a rede do OIDP, para reforçar as suas capacidades de ação. O documento final assinado pelos participantes da conferência está de acordo com o tema deste ano: “Democracia Participativa para Cidades Diversas, Inclusivas e Transparentes”.
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O encontro, organizado pela Coordenadoria de Relações Internacionais e Cooperação da Prefeitura do Rio, reuniu em três dias cerca de 375 líderes locais e regionais: presidentes de câmara, vereadores, secretários, representantes do governo, organizações internacionais, assim como representantes da sociedade civil e do meio acadêmico para trocar experiências, debater os desafios atuais e propor soluções para os desafios identificados.
– O Rio encara os desafios do aperfeiçoamento da democracia e o compartilha com cidades de todo o mundo. Durante a conferência internacional do OIDP, representantes de governos e sociedade civil dos quatro continentes refletiram sobre experiências comuns reafirmando compromissos de maior inclusão, transparência e diversidade na tomada de decisões coletivas sobre o futuro das cidades. São estes os pilares da democracia participativa que reuniram no Rio centenas de delegados em três dias de intensos debates. A conferência OIDP Rio reforça o compromisso da prefeitura com a democracia no Brasil e no mundo. – afirma o coordenador de Relações Internacionais e Cooperação da Prefeitura do Rio, Lucas Padilha.
A Conferência foi estruturada em quatro áreas temáticas: Cidadania e Democracia; Participação e Deliberação; Inclusão e Diversidade; Transparência e Governo Aberto, para explorar as inovações democráticas nas cidades e os desafios em termos de coexistência, conflito e desenvolvimento urbano. Os participantes demonstraram o comprometimento com a Agenda 2030 da ONU para o desenvolvimento sustentável e com o papel dos governos locais e regionais na sua implementação. Também definiram que o Pacto para o Futuro da CGLU (Cidades e Governos Locais Unidos) – coloca a democracia local no centro da ação – deve ser considerado como referência para a transformação das cidades e territórios, com a premissa de não deixar nenhum território para trás.
– Sem dúvida, este encontro no Rio de Janeiro é mais um passo na construção de uma agenda para a renovação e consolidação de uma democracia participativa, inclusiva e transparente. – disse Adriá Duarte, coordenador do OIDP.
3° edição do Mapa da Mulher Carioca
Durante a conferência, a Secretaria de Políticas e Promoção da Mulher lançou a 3° edição do Mapa da Mulher Carioca, que investiga as necessidades das mulheres da cidade do Rio, com o levantamento de uma série de indicadores que possibilitam comparar dados e verificar as diferenças e as desigualdades de gênero, raças, gerações e territórios no município. Segundo os dados apresentados no Mapa da Mulher Carioca, a cada 1 hora uma mulher sofreu pelo menos alguma violência e, a cada 3 horas, uma mulher tentou suicídio, em 2022. A Zona Oeste se mantém como a região de maior ocorrência de feminicídios no município do Rio, foram 14 casos em 2022, sendo o companheiro da vítima o autor do crime em 40% dos casos.
Observatório Internacional de Democracia Participativa
O OIDP é um espaço de diálogo e uma oportunidade de promover a cooperação entre cidades e organizações internacionais. O OIDP faz parte da organização mundial Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) e nasceu em 2001, formalizado na I Conferência anual do OIDP, em Barcelona, na Espanha.
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