O Governo de Minas lançou, na terça-feira (4/11), a plataforma de marketplace para compras públicas estaduais, que deve reduzir em até 80% o tempo médio das aquisições, além de ampliar a transparência e a competitividade e aprimorar a gestão de contratos. Desenvolvida pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) e pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), a ferramenta foi apresentada a gestores públicos e fornecedores na Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg).
A Fhemig é o primeiro órgão estadual a utilizar o marketplace e lançou, no último mês, edital permanente de pré-qualificação para curativos hospitalares. O objetivo é formar um catálogo com produtos previamente avaliados que podem ser fornecidos por qualquer fornecedor credenciado. A iniciativa inaugura a fase prática do novo modelo, que será expandido para outros materiais e órgãos.
Integrada ao Portal de Compras MG, a plataforma traz previsibilidade às demandas dos órgãos do Governo de Minas, permitindo planejar compras e acompanhar eletronicamente todas as etapas, do credenciamento ao pagamento.
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“Tudo ocorre dentro de um sistema transparente, impessoal e automatizado, em que vende quem apresenta o menor preço, de forma objetiva e sem burocracia. Estamos trazendo previsibilidade para o abastecimento dos órgãos públicos e segurança para o mercado fornecedor”, completou.
No lançamento, Seplag-MG e Fhemig detalharam para os fornecedores as etapas de implantação e as diferenças em relação ao pregão, como o cadastro direto de fornecedores no Portal de Compras MG, a desburocratização das etapas e o cumprimento dos princípios de impessoalidade, publicidade e transparência.
Mercado fluido
O modelo é fundado na hipótese do credenciamento em mercados fluidos, previsto na Nova Lei de Licitações e Contratos, caracterizado pela variação constante de preços e condições de contratações, que dificultam a aquisição por meio de licitações tradicionais. Nesses casos, a administração pública pode adotar mecanismos dinâmicos, como o marketplace.
A Fhemig realizou um estudo com cerca de 1 milhão de notas fiscais para comprovar a fluidez de mercado de itens hospitalares e tornou-se a primeira instituição de Minas Gerais a publicar um edital de pré-qualificação de produtos para compras públicas.
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A expectativa é que, a partir da segunda quinzena de dezembro, as compras de materiais médico-hospitalares possam ser realizadas integralmente pela nova plataforma. A Fhemig também está levando essa experiência inovadora ao Rio Health Forum, realizado entre os dias 5 e 7/11, no Rio de Janeiro.
