Cláudio Souza
Secretaria de Apoio Social ao Cidadão
A Prefeitura de São José dos Campos realiza nesta quinta-feira (8), das 14h às 17h, capacitação técnica preparatória para a 2ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
O evento será no Cefe (Centro de Formação do Educador), localizado na avenida Olivo Gomes, 250, em Santana, na região norte.
O público-alvo são servidores municipais, membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e munícipes interessados no tema.
Foram disponibilizadas 200 vagas. Ainda há possibilidade de se inscrever nesta quarta-feira (7) pelo link.
O objetivo é preparar a população para a conferência, que será realizada no próximo dia 24 de maio, das 8h às 14h, no Cefe.
Eixos temáticos
Durante a capacitação técnica desta quinta, serão ministradas palestras abordando o tema da conferência, que é “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial”.
Também serão detalhados os três eixos temáticos, que são democracia; justiça racial e reparação.
Democracia
Para que a democracia no Brasil seja plena e efetiva, a igualdade racial deve ser um de seus pilares fundamentais.
Para isto, é fundamental ampliar o debate sobre os marcos legais, as estruturas institucionais e as políticas públicas que assegurem a participação política da população negra, quilombola, cigana e dos povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana.
Também é imprescindível garantir a igualdade no acesso a condições básicas de vida, permitindo que esses grupos possam exercer plenamente sua cidadania e influenciar ativamente as decisões políticas do país.
Justiça racial
O objetivo, neste eixo temático, é consolidar a justiça racial como uma diretriz das ações governamentais em diferentes áreas.
Com isto, serão combatidas as desigualdades raciais historicamente estruturadas, garantindo o acesso igualitário a direitos e oportunidades.
Reparação
A finalidade é promover a reparação racial, considerando o legado da escravidão e do colonialismo sobre as populações racializadas.
Assim, também serão corrigidas injustiças raciais, assegurando o acesso a direitos e à igualdade racial.
Ações constantes
A Prefeitura mantém, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, a Assessoria de Políticas Públicas de Igualdade Racial, com ações e eventos ao longo de todo o ano em parceria com o Compir (Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial).
Somente em 2024, cerca de 50 mil pessoas foram beneficiadas com palestras, cursos, seminários, oficinas e rodas de conversa.
Uma das principais conquistas foi a implantação, em 2021, do Centro de Referência Afro-Brasileira, que funciona na sede da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão (rua Henrique Dias, 363, no Monte Castelo, na região central).
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