Pela primeira vez, agricultores familiares indígenas de 35 aldeias de São João das Missões, no Norte de Minas, e de outros nove municípios de diferentes regiões do estado vão receber R$ 1,5 milhão via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
A disponibilização do recurso para atendimento exclusivo a este público é inédita e, neste contexto, a atuação do Governo de Minas se mostra fundamental para garantir, em nível estadual, por meio do Sistema Agricultura, a devida assistência técnica e suporte para fortalecimento da produção e melhoria da produtividade.
Transformação
De acordo com o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Thales Fernandes, a novidade é muito bem-vinda, sobretudo porque os agricultores indígenas têm dificuldade de acessar grandes mercados e costumam encontrar resistência na hora de comercializar seus produtos.
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Exatamente por isso, a inserção no PAA tem animado o indígena Lucas Ferreira da Silva, agricultor familiar e morador da Aldeia Picuru, em São João das Missões.
“Poderemos entregar a produção de uma vez só e receber uma quantidade maior de dinheiro por isso, o que vai nos ajudar bastante”, comenta.
Isso porque, a partir do momento que o agricultor se cadastra no programa, tem a garantia de que vai comercializar a produção e receber por ela.
Em sua propriedade de apenas dois hectares, Lucas produz feijão, milho, melancia, abóbora, tomate, coentro e cebolinha. Cultivos que melhoraram muito com as orientações do técnico da Emater-MG Renato Lopes (foto). É com a ajuda dele que Lucas está estudando a instalação de placas solares e melhorias no sistema de irrigação.
Segundo Renato, o grande desafio do trabalho é a limitação de água no município, mas, ainda assim, ele acredita que a produção será satisfatória e vai atender à missão do programa.
Para ele, o impacto na vida destes agricultores é bastante positivo. “É mais uma janela de mercado para esses produtores. E, para aquelas aldeias que não têm a oportunidade de produzir por falta de água, é mais uma alternativa de alimento”, afirma.
Emater tem papel fundamental
Em Minas Gerais, o PAA é executado pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), em parceria com a Emater-MG, por meio do Termo de Adesão Estadual junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), com recursos do Governo Federal.
À Emater-MG, cabe oferecer assistência aos agricultores familiares para que produzam mais e com mais qualidade. A empresa vinculada à Seapa também é um dos órgãos emissores de documentos como DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) e CAF (Cadastro da Agricultura Familiar) que atestam que um determinado produtor é, de fato, um agricultor familiar.
Os alimentos adquiridos dos agricultores familiares cadastrados no PAA são doados a entidades socioassistenciais e famílias em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa contempla produtores de diversos municípios e alcança 99,5% de eficiência na execução dos recursos. Atualmente, são oferecidos, em média, 67 gêneros alimentícios distintos por município.
Já à Seapa, cabe fazer as capacitações dos gestores municipais e dos extensionistas da Emater. De 2018 a 2024, foram 5,6 mil agricultores familiares beneficiados e 212 municípios contemplados. Os repasses para os agricultores contabilizaram R$ 43,5 milhões, com mais de 13,5 mil toneladas de alimentos doados.
O vice-governador Mateus Simões enfatiza a importância da soma de esforços para ajudar a fazer a diferença não apenas na vida daquelas famílias que vivem da terra, mas também daquelas comunidades em situação de vulnerabilidade que recebem esses alimentos.
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Municípios com maior concentração de indígenas
A assessora técnica da Seapa, Mariana Moret, explica que a destinação da verba inédita surgiu após os coordenadores do programa constatarem a baixa participação de povos e comunidades tradicionais no programa, apesar de ser uma população que tem prioridade para estar na iniciativa.
“Selecionamos municípios com a maior concentração de indígenas e agricultores com boa produção e interesse em participar do programa”, contextualiza.
“Essa verba reforça a importância do atendimento do poder público a esses produtores e, com isso, torna-se um incentivo para que os indígenas expandam a produção e cheguem a outros mercados”, analisa Mariana.
O coordenador técnico estadual de Comercialização e Gestão da Emater-MG, Raul Machado, ressalta que o trabalho de assistência técnica e orientação da empresa com os povos indígenas é muito específico, em função de seus costumes, hábitos alimentares e formas de produzir. Por isso, é importante repassar novas técnicas de cultivo e manejo, levando-se em consideração, os ensinamentos milenares dos antepassados indígenas.