O acesso a itens de higiene menstrual ainda é um desafio para milhares de mulheres e meninas em situação de vulnerabilidade social no Brasil. Pensando nisso, o Governo de Minas Gerais implementou em 2021 o projeto Liberdade em Ciclos, uma iniciativa que busca garantir dignidade menstrual a mulheres privadas de liberdade e em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Coordenado pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e pelo Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), o Liberdade em Ciclos tem como objetivo produzir absorventes e fraldas dentro do sistema prisional, além de promover ações de conscientização sobre o tema. O projeto atende não apenas a demanda das detentas do sistema prisional, mas também adolescentes acolhidas em instituições e mulheres de baixa renda.
Desde o seu lançamento em 2021 e o início da produção, em 2022, o projeto já beneficiou milhares de mulheres e meninas. Atualmente, o sistema prisional mineiro conta com sete oficinas do Programa Liberdade em Ciclos; outras 13 oficinas de produção estão em fase de implantação. De 2021 pra cá, detentas e detentos já produziram 772.096 unidades de absorventes e fraldas: foram mais de 40 mil pacotes de absorventes e cinco mil pacotes de fraldas fabricados em presídios e penitenciárias. As unidades fabris estão dentro de todos os padrões exigidos pela Vigilância Sanitária e em conformidade com todas as legislações sobre o tema.
O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco, reforça o pioneirismo de Minas, que serviu de exemplo para a todo o território nacional. “O Liberdade em Ciclos foi implantado aqui em Minas Gerais em 2021. O projeto é tão impactante que o Governo Federal se inspirou na nossa produção e criou um projeto semelhante para que a iniciativa pudesse ser replicada em outras unidades prisionais da federação. Ficamos felizes em saber que servimos de exemplo e que mais uma vez o pioneirismo é mineiro”, ressalta Greco.
Distribuição
Além das instituições públicas estaduais, ONGs e instituições filantrópicas também recebem o material. O objetivo principal do projeto é combater a pobreza menstrual, mas as ações também proporcionam redução nos gastos públicos, visto que a demanda por absorventes dentro do sistema prisional é atendida pela fabricação própria. Vale ressaltar, ainda, que além da capacitação e profissionalização, as detentas e detentos envolvidos no projeto contam com remição de pena, quando a cada três dias trabalhados, um é reduzido da sentença.
Atualmente as unidades prisionais que produzem as fraldas e os absorventes em Minas Gerais são o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, o Complexo Penitenciário Nelson Hungria, o Presídio de Tupaciguara, o Presídio de Ituiutaba, a Penitenciária de Teófilo Otoni, a Penitenciária Deputado Expedito Faria de Tavares e o Presídio de Alfenas.
