Foto: Natália Lisboa/ SAS
Graças a uma força-tarefa dos servidores da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, a segunda parcela do Cofinanciamento Estadual da Assistência Social 2024, que seria paga até setembro, vai estar disponível na conta dos municípios já nos próximos dias. Ao todo, o Governo de Santa Catarina vai repassar R$ 60 milhões. A distribuição é feita conforme porte e serviços executados.
A secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann, destaca todo o esforço da equipe para antecipar o pagamento de mais uma parcela. Ela destaca que o valor é fundamental para a execução da Política da Assistência Social. “Sabemos que esse dinheiro possibilita o atendimento da população nos equipamentos da Assistência Social e por isso, trabalhamos incansavelmente para que ele seja pago o quanto antes. Assim como aconteceu com a primeira parcela, conseguimos antecipar também a segunda”, disse.
O Governo do Estado realiza o cálculo para o pagamento com base nos dados repassados pelos municípios na habilitação. Desde o ano passado Santa Catarina adota um modelo pioneiro em todo o país, que é feito através dos pisos de acordo com o porte e os serviços ofertados em cada cidade.
O valor de R$ 60 milhões é distribuído por áreas, entre elas a Proteção Social Básica, Proteção Social Especial de Média Complexidade, Proteção Social Especial de Alta Complexidade, Benefícios Eventuais e Incentivo à Gestão.
Conforme pactuado na plenária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) os pagamentos serão feitos aos municípios em três parcelas e a data da última parcela deve ser divulgado em breve.
Mais informações:
Jornalista: Helena Marquardt/ Ascom SAS
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