A tarifa média do gás natural em Santa Catarina, considerando todos os segmentos, é composta principalmente pelos seguintes componentes: custo do gás, transporte, tributos e a margem bruta de distribuição.
A parcela da margem representa 18% do total e é responsável por cobrir os custos da expansão da rede de gás natural no estado, além de permitir a operação do serviço de distribuição.
A parcela do transporte é mais representativa na região Sul devido à distância do polo produtor nacional, localizado no Sudeste, assim como dos campos em terra (onshore), situados no Nordeste.
Isso possibilita às distribuidoras dessas regiões o acesso a suprimentos com menor impacto deste componente. Em Santa Catarina, a parcela do transporte compõe aproximadamente 11% da tarifa média bruta.
Desde 2020, a SCGÁS busca diversificar fornecedores para oferecer as melhores opções ao mercado catarinense e reduzir a dependência de um único supridor.
Foram realizadas 11 chamadas públicas e renegociados contratos, incluindo negociações com a Petrobras que reduziram o custo de suprimento em 23% desde 2022 e foram repassados pelo mecanismo da Conta Gráfica estabelecido junto à Agência Reguladora de Santa Catarina (Aresc).
Atualmente, a distribuidora conta com dois supridores firmes através de cinco contratos e oito supridores de curto prazo com contratos flexíveis.
A conta gráfica é uma ferramenta regulatória que garante que o custo do gás e do transporte seja repassado ao mercado exatamente pelo valor pago pela concessionária aos fornecedores.
A cada 6 meses, é feita uma análise para comparar o preço repassado na tarifa com o preço efetivamente pago pela concessionária.
Qualquer diferença positiva ou negativa é ajustada nas tarifas do semestre seguinte, a fim de garantir o equilíbrio entre concessionária e usuário.
Enquanto outros combustíveis oscilam seus preços esporadicamente, o gás natural recebe apenas dois reajustes ordinários durante o ano, em janeiro e julho.
Além disso, as projeções do custo do gás e do transporte são disponibilizadas mensalmente no site da SCGÁS e da agência reguladora para oferecer mais previsibilidade e transparência aos consumidores.
Segundo o gerente de planejamento, Samuel Schmitz, a Aresc é responsável pela aprovação do processo de revisão tarifária que é estabelecido pelo contrato de concessão e em 2024 foi estabelecido um calendário regulatório:
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