O Laboratório de Inovação do Governo de Minas (LAB.mg), coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) e pela Fundação João Pinheiro (FJP), tem incentivado o uso da linguagem simples e do direito visual em diversos setores e órgãos do Governo de Minas.
Este ano, já foram realizadas seis oficinas sobre o tema, com o objetivo de tornar os documentos oficiais e jurídicos mais compreensíveis e melhorar o entendimento por parte do público-alvo. Nas oficinas, cerca de 160 servidores foram capacitados. A programação conta com apresentação da metodologia de simplificação de textos, boas práticas de direito visual, casos reais de aplicação, exercícios e discussão sobre a temática.
“As oficinas de linguagem simples e direito visual são essenciais para destacar a importância da clareza e da acessibilidade nas comunicações governamentais. Nelas, capacitamos servidores públicos para que as comunicações se tornem mais fáceis de serem compreendidas pelo público”, explica Giselle Volponi, diretora Central de Inovação em Governo da Seplag/MG.
As capacitações foram ministradas para servidores de diversos setores da Advocacia-Geral do Estado (AGE), da Controladoria-Geral do Estado (CGE), das Secretarias de Estado de Fazenda (SEF-MG) e de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MG), além da Seplag-MG e da FJP.
Linguagem simples e direito visual
Além da utilização de um vocabulário mais simples e inclusivo, a iniciativa de unir linguagem simples e direito visual visa à disseminação de técnicas que possibilitem a modernização e a aplicação de ferramentas do chamado Visual Law – representações visuais como infográficos, fluxogramas, vídeos, dentre outras, para tornar o direito mais compreensível e eficaz.
“A combinação das técnicas e as capacitações formam servidores sensibilizados e capazes de escrever textos com linguagem simples e de iniciar a construção de anexos visuais para os documentos oficiais”, destaca Giselle.
Próximos encontros
Em julho, a equipe do LAB.mg realizará a oficina para participantes da Rede Mineira de Laboratórios de Inovação, que inclui pessoas de laboratórios e unidades de inovação do Estado, do Poder Judiciário, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, da Prefeitura de Belo Horizonte, de universidades e de algumas instituições privadas, dentre outros.
