O ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que um dos processos da Operação Calvário que tramita na 4ª Vara Criminal de João Pessoa seja enviado para a Justiça Eleitoral.
A decisão beneficia o ex-governador Ricardo Coutinho (PT), o ex-senador Ney Suassuna, a deputada Cida Ramos (PT), a ex-deputada Estela Bezerra (PT) e outros.
A decisão segue o entendimento recente do Supremo Tribunal Federal (STF), de que casos relacionados a supostos crimes eleitorais devem ser analisados primeiramente na justiça especializada.
Em agosto do ano passado, o ministro havia indeferido um pedido de habeas corpus dos réus para mudar a competência do caso, mas agora reviu sua posição.
Na decisão ele destaca que caberá à Justiça “decidir a respeito da existência de conexão e da competência para julgar os crimes imputados, bem como a respeito da ratificação dos atos processuais”.
Operação Calvário
A Operação Calvário foi deflagrada em 2017 pela Polícia Federal e pelo Ministério Público da Paraíba para investigar crimes de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e organização criminosa durante o governo de Ricardo Coutinho. A operação já resultou na prisão de diversos políticos e empresários paraibanos.
Com o envio dos processos ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), caberá à justiça especialista analisar se o dinheiro que teria sido desviado foi utilizado para colaborar na campanha do governador João Azevêdo (PSB), então aliado de Ricardo, e também para a eleição de Márcia Lucena para a prefeitura de Conde.
