O trabalho de fiscalização ambiental em Minas Gerais vem crescendo de forma expressiva nos últimos anos, tanto em volume de ações, quanto em investimentos em melhorias e tecnologias para fortalecer a eficiência das operações realizadas. Desde 2020, o número de fiscalizações ambientais realizadas é incrementado a cada ano.
Mais do que o combate aos crimes ambientais, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), vem buscando estratégias de inteligência, planejamento e ações articuladas para agir de forma rápida e assertiva, evitar a ocorrência de novos crimes ambientais e atuar preventivamente na proteção dos recursos naturais do estado.
Em 2023, foram realizadas 52.567 ações de fiscalização ambiental, um crescimento de quase 20% em relação a 2022, com 42.801 fiscalizações. Em 2021, foram 37.516 ações; e em 2020, 32.048. Em relação às infrações ambientais, de acordo com o banco de dados de todo o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), foram lavrados 18.986 autos de infração em 2023; 18.417, em 2022; e 20.194, em 2021.
O subsecretário de Fiscalização da Semad, Alexandre Leal, ressalta a importância das fiscalizações. “A fiscalização preventiva tem sido priorizada como estratégia nos planejamentos anuais, os investimentos em tecnologia, inteligência e melhoria das condições de trabalho dos servidores tornam a fiscalização cada dia mais eficiente e assertiva”, relata o subsecretário.
Resultados
Os últimos dados divulgados mostram redução expressiva nos índices de desmatamento em Minas, com queda de 62% no desmatamento na Mata Atlântica, nos primeiros oito meses de 2023, de acordo com o Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD) Mata Atlântica; e redução de 12% na área suprimida do Cerrado, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Investimentos
O Estado investiu na aquisição de drones e tablets, na renovação da frota de veículos, em uma moderna plataforma de monitoramento da vegetação para detecção mais rápida do desmatamento, além de uniformes para a segurança e identificação dos fiscais ambientais.
Minas também é o primeiro estado brasileiro a adotar uma abordagem inovadora no enfrentamento aos crimes ambientais, integrando atividades de inteligência à fiscalização, com investigações aprofundadas e articuladas com outros órgãos.
