Com o apoio do Instituto Estadual de Florestas (IEF), que integra desde 2017 o Grupo de Trabalho Mananciais do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap), o Programa Mananciais, instituído em 2019, desenvolve ações para promoção da segurança hídrica em mananciais de abastecimento público da bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, por meio do incremento de serviços ambientais em microbacias hidrográficas.
Para tanto, o Programa Mananciais conta com metodologia de definição de microbacias prioritárias desenvolvida em parceria com os Comitês de Bacia Hidrográfica dos afluentes do Rio Paraíba do Sul (CBHs).
A iniciativa irá empregar, ao longo de 15 anos, cerca de R$ 71 milhões. O programa é implantado em ciclos de cinco anos de duração e contempla a seleção de microbacias alvo; a elaboração de Projetos Participativos de Incremento de Serviços Ambientais na Microbacia Alvo (Prismas) e a execução de intervenções, obras e serviços de recuperação e conservação nessas microbacias.
Para o primeiro ciclo do Programa Mananciais (2020 a 2024) foram selecionadas sete microbacias, sendo duas em Minas Gerais, cujos investimentos iniciais são de R$ 2,5 milhões em intervenções. Abaixo as microbacias selecionadas:
– Barracão dos Mendes, (CBH-R2R) em Nova Friburgo/RJ;
– Rio Vermelho (CBH-OS), em Areias/SP
– Alto curso do rio das Flores, em Barra do Piraí/RJ
– Rio Vieira, em Teresópolis/RJ
– Baixo curso do Rio Preto, em Campos dos Goytacazes/RJ
– Córrego do Ziper/Samambaia, em Santos Dumont/MG
– Ribeirão Água Limpa, em Palma/MG
Analista ambiental do IEF, Marcelo Araki explica que as intervenções realizadas nas microbacias consideram ações distintas com a mesma finalidade de incrementar os serviços ambientais nestas microbacias:
“Entre elas está a construção de aceiros e coletas de amostras de água para determinar a qualidade das águas nas bacias”, afirma.
“As ações do projeto Mananciais são importantes para complementar o trabalho do IEF, como o Projeto Conexão Mata Atlântica e outros projetos estruturadores com relação à recuperação ambiental na região da bacia do Rio Paraíba do Sul”, frisou o analista.
Características
A bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul possui mais de 6.000 Km2 de extensão, abrangendo área dos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Recuperar e conservar os mananciais existentes nesta bacia é um grande desafio técnico, social e econômico.
Participação
Proprietários de terras localizadas nas microbacias deste primieiro ciclo do Programa Mananciais, que possuem Cadastro Ambiental Rural (CAR) da propriedade, não tenha cometido nenhum crime ou infração ambiental, pode ser contemplado com ações do Programa Mananciais.
A Secretaria do Programa Mananciais disponibiliza informações por meio do telefone (24) 99317-1455 e-mail: [email protected]
Representantes de instituição pública ou privada de atuação local ou regional interessados também podem participar do Programa Mananciais como parceiros.
