Dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE) colocam algumas prefeituras paraibanas na ‘mira’ de futuras investigações. As situações ‘suspeitas’ foram identificadas na análise do número de estudantes matriculados no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) nos municípios. Em alguns casos, como em Poço Dantas, no Sertão, a quantidade de matrículas chega a 32% da população.
Um indício forte de que algo de errado pode estar acontecendo.
O levantamento é preliminar. Para que conclusões de irregularidades sejam encontradas é preciso aprofundar as apurações, mas a temática deve acender a luz de alerta. Falhas na atualização do sistema, ou erros burocráticos não estão descartados.
No Estado do Maranhão, recentemente, algo parecido foi descoberto. Por lá existem suspeitas de fraudes que podem somar um prejuízo de R$ 1 bilhão.
Na Paraíba o pente-fino do TCE identificou que em 34 cidades o número de matrículas no EJA ultrapassa os 10%.
O EJA é um programa criado para o combate ao analfabetismo e para garantir formação para jovens e adultos com 15 anos ou mais. O financiamento do ensino é feito com verbas do governo federal.
O ‘superfaturamento’ de matrículas significa mais recursos para as prefeituras e com a planilha em mãos, os auditores do TCE deverão avançar a partir de agora.
Veja as cidades que registraram mais matrículas:
Poço de José de Moura (32%)
Bernardino Batista (27,50%)
Joca Claudino (24,31%)
Monte Horebe (21,36%)
Lagoa (20,36%)
Poço Dantas (19,62%)
Riachão do Bacamarte (19,19%)
São José do Brejo do Cruz (18,68%)
Uiraúna (17,11%)
Mato Grosso (16,74%)
São João do Rio do Peixe (16,00%)
Mulungu (15,41%)
São Bento (15,33%)
Bom Jesus (15,14%)
São José dos Ramos (14,50%)
Santa Helena (13,87%)
Brejo do Cruz (13,85%)
Bom Sucesso (13,08%)
Paulista (12,67%)
Lagoa de Dentro (12,32%)
Marcação (12,01%)
Carrapateira (12,00%)
Triunfo (11,81%)
Pedra Lavrada (11,72%)
Sertãozinho (11,50%)
Riacho dos Cavalos (11,36%)
Duas Estradas (11,19%)
São José de Piranhas (10,91%)
Curral Velho (10,84%)
Cuité de Mamanguape (10,74%)
Mari (10,63)
Belém do Brejo do Cruz (10,30%)
Matinhas (10,09%)
Curral de Cima (10,0%)