As eleições municipais de 2020 na Paraíba foram marcadas por uma enxurrada de candidaturas laranjas disputando o pleito, em várias cidades do Estado. As fraudes na cota de gênero desaguaram em dezenas de processos judiciais, resultando na cassação de 105 vereadores eleitos. Uma anomalia que precisa ser evitada no pleito eleitoral deste ano.
Presidindo o Tribunal Regional Eleitoral da paraíba (TRE-PB), a desembargadora Fátima Bezerra fez um alerta aos partidos e lideranças políticas: quem desobedecer à legislação, apresentando candidaturas fictícias, poderá mais uma vez ter muita dor de cabeça.
“Passamos a ser mais rígidos e exigimos que os partidos cumpram a lei de cota de gênero. É preciso também que essas mulheres que são candidatas sejam respeitadas na sua feminilidade e tenham condições de igualdade na disputa para os cargos de vereadores e prefeitos”, disse Fátima, na abertura dos trabalhos no TRE.
“Nosso Tribunal vai continuar vigilante”, avisou.
Além dos vereadores, outros três deputados também perderam os mandatos por conta do descumprimento da cota na eleição de 2018.
O número de cassados representa 4,7% de todas as cadeiras disponíveis nos legislativos municipais do Estado. Foram 2.207 vereadores eleitos em 2020.
Há casos em que o quantitativo de votos anulados superou os 50%, sendo necessária a realização de novas eleições – como em Monte Horebe, por exemplo. Um dos processos julgados foi de Campina Grande, resultando na cassação de quatro vereadores.
