O perfil voltado para ações junto à Agricultura Familiar, marco dos dois primeiros Governos Lula (PT), aos poucos vai se repetindo nesse terceiro mandato. Pelo menos é o que pode se concluir do comparativo entre o que tem sido investido em compras no setor do ano passado para cá e o que foi destinado nos anos da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Nos programas de aquisição de alimentos e de leite as diferenças no volume de recursos direcionados são acachapantes.
Em 2023, por exemplo, Governo Federal e Estado investiram R$ 4,9 milhões no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e R$ 48,2 milhões no Programa do Leite, que adquire os produtos junto a pequenos criadores e agricultores paraibanos.
O somatório dos anos 2020, 2021 e 2022 (gestão Bolsonaro) chega a R$ 5,3 milhões na aquisição de alimentos – o que representa uma média de R$ 1,7 milhão por ano.
Já o programa do Leite registrou investimentos que variaram de R$ 16,7 milhões em 2020 a R$ 24,6 milhões em 2022 (incluindo-se já as contrapartidas do Estado).
“O PAA, além de ajudar o homem do campo, leva para as mesas dos paraibanos um alimento de qualidade, sem agrotóxico, contribuindo para a saúde e o bem-estar”, assinala a secretária de Desenvolvimento Humano do Estado, Pollyanna Dutra. Ela participou essa semana da entrega de toneladas de alimentos em Itabaiana.
No Brasil a produção gerada pela agricultura familiar chega 70% dos alimentos consumidos no país. Na Paraíba esse percentual chega a quase metade de tudo o que é produzido no campo.
O que são os dois programas?
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite) tem o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva por meio da geração de renda do agricultor e o abastecimento familiar com a distribuição gratuita de até 7 litros de leite para as unidades recebedoras e famílias inscritas no CadÚnico.
Já o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Para o alcance desses dois objetivos, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.
