Em meio à polêmica entre o Ministério Público da Paraíba com a prefeitura de João Pessoa e representantes das construtoras, que estariam excedendo o limite legal para construções de prédios na orla marítima, o governador João Azevêdo (PSB) foi provocado a dar seu parecer.
Durante a abertura do 37º Salão do Artesanato, na noite desta sexta-feira (13), o gestor, que é engenheiro de formação, foi abordado pelo jornalista Maurílio Junior e defendeu o cumprimento da legislação que regula a altura máxima permitida na construção de prédios na orla marítima de João Pessoa.
“A legislação tem que ser cumprida. Confesso que não tenho detalhes de que prédios são esses, quanto foi deixado de cumprir. Mas, tem uma legislação e tem que ser cumprida, e cumprida por todos”, afirmou João Azevêdo.
O discurso à imprensa vai na contramão do que defende a Prefeitura de João Pessoa e o Sindicato da Construção Civil, que sugere um acordo com o MP para evitar a demolição do excedente das construções irregulares. Uma da sugestões seria um Termo de Ajustamento de Conduta com previsão de compensações ambientais e multas.
A proposta não é bem recebida pelo MP. A promotora de Justiça, Cláudia Cabral, descartou a possibilidade de acordo. Atende a preocupação de parcela da população, que entende que afrouxar as regras, liberando o acordo, pode abrir precedente para que outros empreendimentos sejam construídos descumprindo a legislação.
