O número do registro de armas na Paraíba em 2023 foi 19 vezes menor que em 2022, de acordo com dados da Polícia Federal, com base no Sistema Nacional de Armas (Sinarm). Ao todo no estado foram 56 armas registrados, o menor número desde 2004. A Paraíba segue a tendência de queda no registro de armas para defesa pessoal no país.
Segundo o levantamento da PF, em 2022, 1.063 armas foram registradas no estado contra 56 registradas no ano seguinte, diferença essa que é 19 vezes menor de um ano para o outro. Esses dados são relativos à categoria “cidadão”, que exclui armas registradas por funcionários públicos.
Dentre os 56 registros de armas feitos em 2023, 55 foram feitos por homens e apenas um feito por mulheres. Esses registros foram feitos por pessoas que têm faixa etária que vai dos 26 até os 71 anos de idade.
Outro dado que aparece no levantamento da Polícia Federal é o tipo das armas que tiveram o maior número de registros. A mais utilizada foi a pistola, com 43 registros no estado. Veja lista abaixo.
- Pistola – 43
- Espingarda – 5
- Revólver – 5
- Carabina – 2
- Rifle – 1
Além disso, a Paraíba vem observando queda sequenciais do número de registro de armas com o passar dos últimos anos. Desde 2020, quando a Paraíba atingiu a marca de 1.920 armas registradas, ano a ano, os registros vem diminuindo, com a maior queda acontecendo justamente entre 2022 e 2023.
Endurecimento na lei foi responsável pela queda, diz PF
De acordo com a Polícia Federal, a redução nos números de registros de armas é fruto do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que impôs maiores restrições para a compra desses aparelhos por parte da população civil.
Em julho passado, um decreto de Lula reduziu o número de armas e munições que podem ser acessadas por civis para a defesa pessoal. O texto do decreto também voltou a tornar obrigatória a comprovação da efetiva necessidade para a aquisição.
Antes, civis podiam comprar, por exemplo, até quatro armas de uso permitido para a defesa pessoal, sem a necessidade de comprovação da efetiva necessidade.
O decreto de Lula estabeleceu que poderiam ser compradas até duas armas de uso permitido para defesa pessoal, comprovando-se a efetiva necessidade.
Outras medidas impostas pelo decreto foi retomado a distinção entre as armas de uso dos órgãos de segurança, decretado o fim do porte de trânsito municiado para caçadores, atiradores e colecionadores, estabelecido restrições às entidades de tiro esportivo e redução da validade dos registros de armas de fogo.
Números nacionais
Assim como a Paraíba, o Brasil como um todo teve o menor número desde 2004 no registro de armas para defesa pessoal de civis. Além disso, também segundo dados do Sinarm, foram 20.822 novos cadastros em 2023, quase 82% a menos do que o total registrado em 2022 (114.044).
