Foto: Roberto Zacarias / Secom
Criada oficialmente na reforma administrativa feita pelo governador Jorginho Mello no início do ano, a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTI) tem como objetivo fortalecer um dos setores que mais crescem em Santa Catarina e que representa 6% do PIB do estado. Os primeiros 10 meses de existência da nova pasta foram marcados pela estruturação administrativa e técnica, mas também pela concepção do programa Santa Catarina Inovadora e lançamento de algumas ações previstas no plano.
Ao fazer um balanço deste primeiro ano, o secretário Marcelo Fett destaca o anúncio do Pronampe Inovação, a modernização do Prodec e a entrega do Centro de Inovação de Itajaí, como alguns dos marcos importantes do trabalho realizado em 2023.
“Em paralelo a estruturação da Secretaria, fizemos uma série de conexões e contatos com empresas de diversos setores da economia para que pudéssemos criar um programa com aderência às necessidades do setor de ciência, tecnologia e inovação e também do setor tradicional que queira inovar”, recorda o secretário.
O diálogo constante com o setor produtivo contribuiu para a formulação do Programa Santa Catarina Inovadora, lançado no dia 22 de março pelo governador Jorginho Mello. “O programa é um conjunto de ações articuladas em sete pilares para mudar o ambiente de negócio, permitindo que as empresas possam investir mais em ciência, tecnologia e inovação, aumentando assim sua produtividade e por conseguinte a competitividade de nossa economia como um todo”, explica Fett. A criação de uma linha de crédito, chamada de Pronampe Inovação, faz parte do Programa e é um pedido de empreendedores do setor. Um dos pilares é a questão do acesso ao capital.
O fortalecimento da Rede Catarinense de Centros de Inovação também está na pauta da atuação da secretaria e o ano foi marcado pela entrega do Centro Regional de Inovação – ELUME Parque Tecnológico, em Itajaí. O espaço entregue pelo Governo do Estado e a Prefeitura atende todos os municípios da região da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (AMFRI). “A inauguração foi um marco para o estímulo do empreendedorismo, da tecnologia e do desenvolvimento econômico pautado na inovação e na neoindustrialização de Santa Catarina. O local é de extrema importância para potencializar o ecossistema da região e fortalecer a Rede Catarinense de Centros de Inovação que já conta com 15 espaços estratégicos pelo Estado”, enfatiza o secretário estadual.
Outra iniciativa de relevância que contou com a participação da SCTI foi a modernização do Prodec – Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense. Apresentada pelo Governo do Estado no dia 17 de novembro, o programa passa a fomentar a neoindustrialização e o desenvolvimento sustentável, com a inclusão de medidas voltadas às práticas ESG (ambientais, sociais e de governança corporativa) e de inovação. O programa, que em junho completou 35 anos, tem como base a concessão de incentivos para a implantação ou expansão de empreendimentos que venham a gerar emprego e renda no Estado.
Na lista de mudanças estão, por exemplo, a inclusão da SCTI e da Associação Catarinense de Tecnologia (Acate) no Comitê Técnico do Prodec, que é responsável pela avaliação dos projetos que serão contemplados com o incentivo. Outra iniciativa é a oferta de juro zero aos projetos que tenham mais de 30% de investimento em inovação. A modernização também prevê a inclusão de novos itens financiáveis pelo programa, tais como redes de conectividade, software de sistema, data centers, inteligência artificial (IA), internet das coisas (IoT) e formação de capital humano, por exemplo.
“A atualização do Prodec visa facilitar o financiamento de bens, produtos e serviços inovadores, ao mesmo tempo em que incorpora elementos essenciais para promover a sustentabilidade. Esse movimento estratégico posiciona o Prodec na vanguarda da evolução econômica e ambiental, prometendo um futuro mais resiliente e inovador às empresas de Santa Catarina”, enfatiza o secretário Marcelo Fett.
Outro destaque deste ano foi o início das tratativas para viabilizar o projeto Campo Conectado, com o objetivo de promover mais conectividade nas áreas rurais em SC e estimular o desenvolvimento social e econômico. O grupo de trabalho envolve as secretarias: SEPLAN, SAI, SAR, CIASC E EPAGRI.
A defesa de interesses do setor de tecnologia e inovação também foi marcante neste ano de 2023. O secretário Marcelo Fett, junto com representantes das empresas e associações como Associação Catarinense de Tecnologia (Acate), atuou na interlocução com a bancada de senadores catarinenses e outros parlamentares para sugerir mudanças na reforma tributária, que impacta a área da tecnologia, um setor que representa 6% do PIB do estado.
Outra missão da Secretaria é melhorar a prestação de serviços públicos à sociedade por meio de ações construídas conjuntamente com outras secretarias. A padronização de sites para o “sc.gov.br” é exemplo disto. Este ano, através da Gerência Digital da SCTI, foram entregues diversos sites reformulados, como os das Secretarias da Administração e da Educação. A equipe de técnicos também colaborou com o novo portal do Programa de Parcerias e Investimentos de SC ( PPI-SC ).
