O servidor público é a base para a prestação de serviços de qualidade à sociedade e, em 2023, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) manteve em dia as conquistas dos últimos cinco anos e avançou na valorização dos profissionais da Educação.
“Foi um ano de sucesso. Fizemos o concurso com quase 20 mil vagas para todo o estado de Minas Gerais, pagamos o Adveb com mais de R$ 300 milhões investidos e também diversas progressões e promoções. Quero agradecer a cada um de vocês, servidores deste estado, e desejar um 2024 maravilhoso”, destacou Igor de Alvarenga, secretário de Estado de Educação.
Como previsto para o ano, o maior destaque foi a realização do Concurso Público da SEE/MG. Em conjunto com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag-MG), foram abertas 19.878 vagas em todo o estado para o preenchimento de cargos das carreiras de Professor de Educação Básica (PEB), Especialista em Educação Básica (EEB), Analista Educacional (ANE), Analista de Educação Básica (AEB), Técnico da Educação (TDE) e Assistente Técnico de Educação Básica (ATB), do quadro de Unidade Central da SEE/MG.
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) é a responsável pela execução do concurso. A prova objetiva foi realizada nos dias 22 e 29/10 e o resultado definitivo da prova divulgado no dia 21/12. O resultado final está previsto para o dia 30/4/2024.
Como ressalta a subsecretária de Gestão de Recursos Humanos da SEE/MG, Gláucia Ribeiro, 2023 foi um ano importante para a gestão do corpo de servidores da pasta. “Foi um grande número de ações, visando reforçar todo o nosso comprometimento com os nossos servidores, com a garantia da qualidade da educação ofertada aos nossos estudantes”, diz.
Além das novas vagas, a SEE/MG mantém um trabalho constante de levantamento de vagas e efetivação de nomeações para o desenvolvimento da política de fortalecimento do quadro efetivo das escolas. Na última semana, a pasta publicou 624 nomeações de excedentes aprovados no concurso público de 2017, sendo 524 nomeações para o cargo de Professor de Educação Básica (PEB) e 100 de Especialista de Educação Básica (EEB).
Só em 2023, foram nomeados cerca de 6 mil excedentes do concurso, cujo edital segue vigente até abril de 2024. Ao todo, desde o início da atual gestão, em 2019, mais de 18 mil novos profissionais foram nomeados para integrar a rede estadual de ensino.
Para garantia da eficácia dos Núcleos de Atendimento Educacionais (NAEs) da rede estadual de ensino de Minas Gerais, a SEE/MG também abriu, em 2023, o Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a contratação de 42 psicólogos e 21 assistentes sociais. Atualmente, os selecionados estão em fase de entrevistas. A publicação do resultado final está prevista para janeiro de 2024.
Promoções e progressões de carreira
Assim como em anos anteriores, a Secretaria de Educação manteve as concessões do Adicional de Valorização da Educação Básica (Adveb) em dia. Neste ano, a pasta publicou o benefício para mais de 60 mil servidores, que implementaram os requisitos para o primeiro e segundo pagamento do Adveb. A medida impactou em mais de R$ 155 milhões, em valor anual, na folha de pagamento de pessoal da Educação.
Além disso, a SEE/MG garantiu o pagamento do valor retroativo referente aos acertos financeiros, que beneficiou mais de 116 mil cargos entre servidores ativos e inativos, totalizando um investimento de R$ 300 milhões.
A publicação de promoções e progressões que permitem a evolução na carreira dos servidores também foi garantida em 2023 para mais de 34 mil profissionais que tiveram a progressão concedida e mais de 11 mil promovidos. Além disso, a SEE publicou também mais de 6 mil concessões de Progressão Especial de Diretor Escolar.
O reajuste de 12,84% do piso salarial foi garantido para todas as categorias de servidores da SEE, conforme legislação vigente, assim como os valores retroativos foram acertados.
Formação de profissionais
Criado em 2022, o projeto Trilhas de Futuro Educadores, iniciativa do Estado para a formação continuada dos profissionais da educação de Minas, também avançou.
Só em 2023, foram cerca de 3.200 matrículas de servidores da SEE/MG em cursos de aperfeiçoamento e mais de 4.900 inscritos para os processos seletivos de cursos de mestrados e doutorados, em parceria com renomadas instituições por todo o estado. Atualmente, mais de 9 mil servidores da Educação estão matriculados em cursos das modalidades de aperfeiçoamento, lato sensu e em formações stricto sensu, ofertados gratuitamente, com um total de R$ 111,7 milhões investidos nas duas edições.
Neste ano, em parceria com a Fundação João Pinheiro (FJP) e o Instituto Unibanco, a Secretaria de Educação também focou na formação dos gestores escolares das mais de 3.400 escolas estaduais.
Com carga horária total de 114 horas para as escolas com maiores desafios gerenciais e 96 horas para as demais, o Programa de Desenvolvimento de Gestores Escolares é uma formação especializada com o objetivo de subsidiar e apoiar as escolas para que desenvolvam uma gestão democrática, em suas múltiplas dimensões – pedagógica, de pessoas, administrativa-financeira e de monitoramento de processos escolares.
Visando a ampliação da educação por meio da tecnologia, a SEE/MG também inovou ao equipar os professores do ensino médio e especialistas da rede estadual com chromebooks. Os equipamentos da Google possuem acesso liberado a serviços on-line de todas as ferramentas do Google Workspace for Education. A SEE/MG adquiriu 65.485 Chromebooks com investimento total de R$ 123 milhões, em recursos dos governos federal e estadual.
