Praças e ruas de Uberaba, no Triângulo Mineiro, contam com um reforço de mão de obra nos trabalhos de manutenção e revitalização. Dez presos que cumpriam pena na Penitenciária Professor Aluízio Inácio de Oliveira somam esforços para cuidar da cidade. Eles receberam autorização judicial para uso de tornozeleira eletrônica e, por isso, puderam ser empregados por uma das empresas responsáveis por esse tipo de serviço em Uberaba. Há vantagens para muitos nesta decisão, presos e seus familiares, a empresa que usa a mão de obra prisional e, ainda, o Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), na sua missão de custódia e ressocialização. De Belo Horizonte, o Depen-MG continua de olho neles, por meio da Unidade Gestora de Monitoramento Eletrônico, garantindo, também, segurança.
A contratação dos presos é feita por meio do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional (Convale) da região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, com sede na cidade polo de Uberaba, no qual a empresa RCRambiental venceu uma licitação, com a responsabilidade da manutenção de área públicas do município de Uberaba. Os presos trabalham com uniforme da empresa, de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, recebem vale-transporte e cartão alimentação.
O diretor regional do Depen-MG na 5ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp), Josiley Henrique da Silva, destaca os vários ganhos para o Estado e todos os envolvidos nesta parceria com a prefeitura de Uberaba, por meio do Convale.
“Isto é uma economia para o Estado, pois reduz a população carcerária. Aumenta a segurança para a unidade prisional onde os presos estavam, evitando procedimentos de revista na hora do retorno para as celas. A sociedade ganha com o trabalho dessas pessoas que estavam privadas de liberdade; bem como os familiares, por meio do recebimento da remuneração de ¾ do salário mínimo.”
O diretor revela existir a possibilidade de contratação pela empresa RCR. “O proprietário está atento aos presos que têm demonstrado dedicação e desempenho”.
De olho na mídia
Foi a leitura de uma matéria da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) sobre trabalho de presos, que repercutiu em vários veículos de comunicação, a motivação do interesse do empresário de Uberaba, Rodrigo Ribeiro, em contratar mão de obra prisional.
“Fiquei muito curioso em saber mais sobre como isto acontecia. Fui consultar advogados para me certificar e, em seguida, procurei o Depen-MG. Deu tudo certo, e o apoio do Judiciário foi fundamental. Eles se preocupam com o bem-estar dos presos, mas também exigem disciplina e cumprimento da lei”, explica.
Na avaliação do empresário, o trabalho dos presos tem funcionado muito bem. “Nossa empresa, além de Uberaba, conta com atividades em Araxá, Maravilhas e Cachoeira da Prata. Estamos avaliando a possibilidade de buscar mão de obra no sistema prisional para estes municípios”, revela entusiasmado.
Ampliação
A RCR tem um projeto de aumentar o número de presos trabalhando, mas em outra frente. Será nas atividades de produção de piso intertravado de concreto, em uma fábrica na Penitenciária Professor Aluízio Inácio de Oliveira. “O pessoal é muito trabalhador e disciplinado. Vai dar certo”, prevê Rodrigo Ribeiro.
O diretor regional, Josiley Henrique da Silva, é responsável por seis unidades prisionais e acredita no exemplo destes presos de Uberaba para a expansão do uso de tornozeleira e prisão domiciliar, aliados ao trabalho fora dos muros de unidades prisionais.
“Vamos usar esta experiência positiva para mostrar como vale a pena dar uma chance e acreditar na possibilidade de reconstrução de vidas”, ressalta.
