O governador Jorginho Mello, acompanhado dos governadores que integram o Consórcio de Integração do Sul e do Sudeste (Cosud), solicitou nesta quarta-feira, 8, mudanças no cálculo da dívida pública dos estados em audiência com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro manifestou-se sensível ao pleito e se comprometeu a agendar um novo encontro com os governadores.
Acompanhado do secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert e da secretária de Articulação Nacional (SAN), Vânia Franco, o governador explicou que a sugestão é que o governo federal adote a ideia que já foi apresentada pelo estado há 10 anos, que prevê a utilização do IPCA+ 4% ou a taxa Selic – a que estiver mais baixa no momento.
O que os governadores pedem é que o modelo apresentado por Santa Catarina, há 10 anos, seja aplicado na íntegra. Se a mudança tivesse sido adotada em 2013 teria trazido uma redução bilionária na dívida do estado equivalente a R$ 1,3 bilhão – o que significa mais sobra no caixa estadual.
Além da revisão do cálculo, foi sugerido ao Ministério da Fazenda a aplicação de um novo indicador, com correção de 3% ao ano do endividamento de todos os estados – que é basicamente o que a União já aplica em boa parte dos seus contratos.
Se isso acontecer nos próximos sete anos, haveria uma economia na ordem de R$ 3,5 bilhões na dívida pública.
A dívida de Santa Catarina com a União já soma R$ 10,5 bilhões, e para o governador rever esse cálculo que atualmente compromete o orçamento catarinense e a capacidade de todos os estados que compõem o Cosud.
SONORA
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