A Secretaria de Estado de Governo (Segov) já disponibilizou para os deputados estaduais o Portfólio de Emendas 2024. O documento é elaborado anualmente pelo Governo de Minas e tem como objetivo embasar o Legislativo estadual no momento de indicar as emendas parlamentares. O portfólio pode ser acessado neste site.
O portfólio é o documento em que os órgãos e entidades estaduais executoras de emendas apresentam os principais projetos que podem ser executados por eles, para o atendimento dos beneficiários.
Para a construção do Portfólio de Emendas 2024, a Segov promoveu, em setembro, um encontro entre os assessores parlamentares e representantes dos órgãos executores para que o documento fosse ainda mais aderente às necessidades da sociedade. Neste mesmo período, também foi realizada a “Capacitação: orientações para o Portfólio de Projetos 2024”, direcionada aos órgãos e entidades estaduais.
“O mineiro é o principal beneficiário desse diálogo entre o Executivo e o Legislativo. Quando trabalhamos em parceria conseguimos cada vez mais atender verdadeiramente as necessidades de quem está na ponta”, destaca o secretário de Estado de Governo, Gustavo Valadares.
Por meio da Segov e do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (Padem), os parlamentares podem indicar para uma prefeitura, por exemplo, pavimentação, recapeamento, aquisição de veículos, dentre outros bens permanentes ou projetos.
O Portfólio de Projetos 2024 conta com cerca de mil projetos cadastrados, que envolvem as áreas de educação, infraestrutura, saúde, segurança, entre outros.
