Com o objetivo de fortalecer o alinhamento técnico acerca das normativas e procedimentos relacionados às indicações das emendas parlamentares impositivas para o ano de 2024, a Secretaria de Estado de Governo (Segov), por meio da Superintendência Central de Emendas Parlamentares Estaduais e Transferências (Scepet), realizou, nos dias 23 e 24/10, o webinário “Portfólio de Emendas 2024”.
Durante a capacitação, órgãos e entidades estaduais apresentaram para os assessores parlamentares “portfólios de projetos” e esclareceram dúvidas referente ao atendimento.
A apresentação foi realizada pelos órgãos executores que tiveram maior aporte de recursos financeiros alocados no último ano, contemplando os eixos temáticos: saúde, educação, cultura e turismo, meio ambiente, agricultura, desenvolvimento social, segurança, municípios e infraestrutura.
O webinário contou com a participação de cerca de cem pessoas e permitiu aos assessores parlamentares identificar projetos e ações desenvolvidas pelo Governo de Minas que podem ser potencializados por meio da alocação das emendas impositivas dos deputados estaduais.
Segundo o superintendente da área, Gean Fernandes Pinto, o webinário foi uma oportunidade de aproximar ainda mais os poderes Executivo e Legislativo.
“Oportunidades como essas são fundamentais para estreitar laços entre as áreas executoras e as assessorias parlamentares, visando à otimização dos recursos em benefício da sociedade”, afirmou.
Na ocasião também foram apresentadas as melhorias implementadas no sistema portfólio, que buscou facilitar a usabilidade da ferramenta pelos deputados estaduais.
As apresentações realizadas pelos órgãos e entidades mineiras serão disponibilizadas no Portal de Emendas Estaduais de Minas Gerais (www.emendas.mg.gov.br).
Acesso
O documento Portfólio de Emendas é elaborado anualmente pelo Governo de Minas e tem como objetivo embasar o legislativo estadual no momento de indicar as emendas parlamentares. O portfólio de 2024 já está disponível para os deputados estaduais e pode ser acessado no site www.emendas.mg.gov.br.
O portfólio é o documento em que os órgãos e entidades estaduais executoras de emendas apresentam os principais projetos que podem ser executados por eles, para o atendimento dos beneficiários.
Para a construção do Portfólio de Emendas 2024, a Segov promoveu, em setembro, encontro entre os assessores parlamentares e representantes dos órgãos executores para que o documento fosse ainda mais aderente às necessidades da sociedade.
Neste mesmo período, também foi realizado o encontro “Capacitação: orientações para o Portfólio de Projetos 2024”, direcionada aos órgãos e entidades estaduais.
O Portfólio de Projetos 2024 conta com cerca de mil projetos cadastrados, que envolvem as áreas de educação, infraestrutura, saúde e segurança, entre outras.
