A Prefeitura de João Pessoa decretou ponto facultativo na próxima sexta-feira (13), um dia após o feriado de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, conforme divulgado pela Secretaria de Administração (Sead) nesta segunda-feira (9). Os serviços essenciais se mantêm, como assistência à saúde nos casos de urgência e emergência.
De acordo com a secretaria, o decreto de ponto facultativo compreende o serviço público municipal, não sendo, portanto, válido para empresas privadas e comércio. A portaria ainda vai ser publicada no Diário Oficial do Município.
Os veículos oficiais devem ser recolhidos ao Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, ou às secretarias de origem, no final do expediente da quarta-feira (11). Exceto os veículos destacados para os serviços essenciais, os demais voltam a circular na manhã da segunda-feira (16).
Os setores administrativos da rede municipal de saúde, assim como os serviços da atenção básica e especializada, como as Unidades de Saúde da Família (USF), Centros de Práticas Integrativas, programa Saúde em Movimento, as Policlínicas Municipais e os demais serviços que não atuam como porta de urgência e emergência, não funcionarão na quinta (12) e sexta-feira (13).
Ponto facultativo também no estado
O governo da Paraíba decretou ponto facultativo para a sexta-feira (13). Com isso, o trabalho das repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo será facultado.
Para ter direito à folga um dia após o feriado, a portaria estabelece que o horário dos expedientes entre os dias 16 e 20 de outubro será estendido até as 17h30, para compensação ao ponto facultativo do dia 12 de outubro.
