As sedes do MPF nos municípios de Monteiro, no Cariri, e Guarabira, no Brejo paraibano, foram desativadas pelo órgão. A medida, segundo o procurador-chefe José Guilherme Ferraz, segue deliberação do Conselho Superior do Ministério Público Federal para racionalizar gastos e otimizar o funcionamento do órgão. Além de João Pessoa e Campina Grande, o MPF continua com sede física de Procuradoria da República apenas no município de Sousa, no Alto Sertão.
“Trata-se de diretriz administrativa nacional do MPF visando reconfigurar e redirecionar recursos materiais e humanos em busca de maior eficiência do gasto público. Mas os esforços da instituição permanecem sempre para ofertar serviços de excelência em todo o estado, sendo que a força de trabalho de seis procuradores da República lotados em Campina Grande estará disponível para atender todo o Cariri e Sertão, enquanto os 12 procuradores lotados em João Pessoa atenderão a área antes atendida pela sede em Guarabira. Para tanto, haverá uso racional de ferramentas tecnológicas já bem difundidas nas rotinas do sistema de Justiça, sem prejuízo da prática de atos presenciais quando necessário”, explicou o procurador-chefe.
Com as mudanças, os servidores das duas unidades foram lotados em Campina Grande e João Pessoa, respectivamente. Já os bens foram doados ao município de Guarabira, sendo móveis e equipamentos eletrônicos foram destinados para o Instituto Federal da Paraíba (campus Guarabira); condicionadores de ar para a Prefeitura Municipal de Guarabira e equipamentos de informática para o 4º Batalhão da Polícia Militar em Guarabira.
Guilherme Ferraz esclareceu que, fisicamente, a unidade de Patos, no Sertão paraibano, passou a não funcionar como antes, sendo também formalmente desinstalada. Mas, no mesmo local onde funcionava a sede sertaneja, já está funcionando um escritório de representação para atendimento ao público. Ao contrário de Monteiro e Guarabira, a unidade de Patos registra considerável atendimento presencial de cidadãos.
Denúncia ou pedido de informações de forma podem ser feitos de forma não presencial qualquer cidadão pode acessar o endereço https://www.mpf.mp.br/mpfservicos e registrar sua representação, que também pode ser feita por meio do aplicativo MPF Serviços no celular, tudo de forma intuitiva.
