Durante o mês de agosto, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) participa das ações de comemoração do Dia Internacional dos Povos Indígenas, comemorado nesta quarta-feira (9/8). A campanha, veiculada pelas redes sociais da Secretaria, busca promover, conscientizar e sensibilizar gestores e profissionais da saúde que atuam no Sistema Único da Saúde (SUS) para o atendimento dessa população de forma humanizada e livre de preconceitos e discriminação.
A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1994, e é dedicada a homenagear e reconhecer as tradições e contribuições culturais dos povos indígenas.
Segundo a referência técnica de Saúde Indígena da SES-MG, Marilene Pereira de Sousa, conforme prevê a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, é preciso lutar pelo reconhecimento das especificidades étnicas e culturais dos povos e garantir o acesso à saúde, de acordo com os princípios e diretrizes do SUS.
“O respeito aos direitos é um dos determinantes sociais da saúde dos povos indígenas. É importante também reconhecer a eficácia de sua medicina tradicional e o direito à educação e à cultura. O respeito à diversidade favorece a superação dos fatores que tornam essa população mais vulnerável aos agravos à saúde”, disse.
Ações do estado
A SES-MG realiza rotineiramente articulações intersetoriais e intrasetoriais para a garantia do cuidado à saúde dessa população no estado. O objetivo é organizar os fluxos assistenciais para ampliar o acesso à média e alta complexidade da atenção. Os fluxos construídos buscam contemplar as especificidades étnicas e culturais desses povos.
“Esse trabalho intersetorial conta com a parceria do Grupo Condutor Estadual da Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena, que presta assistência na Atenção Primária, por meio do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e os municípios”, explica Marilene Sousa.
A SES-MG também acompanha diretamente os 14.037 indígenas que vivem em aldeias. São aqueles que constam na Resolução Estadual que concede incentivo financeiro para a saúde indígena.
O estado atua ainda de forma complementar apoiando os municípios com incentivos financeiros destinados a fortalecer as ações de saúde na Atenção Primária à Saúde, de 2019 a 2022, foram investidos R$ 13.913.305,70.
No Estado de Minas Gerais, atualmente, 11 etnias compõem a população indígena: Pataxó, Pataxo Ha Ha Hãe, Pankararú, Xukuru Kariri, Kiriri, Maxakali, Mokuriñ, Kaxixó, Krenak, Tuxá e Xacriabá.
As etnias estão localizadas em 21 municípios mineiros: Açucena, Araçuaí, Bertópolis, Brumadinho, Buritizeiro, Caldas, Campanário, Carmésia, Coronel Murta, Guanhães, Itacarambi, Itapecerica, Ladainha, Martinho Campos, Resplendor, Santa Helena de Minas, São João das Missões, Teófilo Otoni, São Joaquim de Bicas, Presidente Olegário e Esmeraldas.
